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O Ministério da Educação divulgou os 15 projetos de capacitação de profissionais da educação para diversidade sexual que foram selecionados e serão financiados pelo MEC. Serão destinados R$ 550 mil para apoiar prefeituras, universidades e ONGs que apresentaram propostas ao ministério. O objetivo da iniciativa, que faz parte do programa Brasil sem Homofobia, é desenvolver posturas de respeito a todas as diferenças na sociedade, para que, em relação aos temas de orientação sexual, tais profissionais tenham uma atitude educativa para promover o respeito e a cidadania.
Foram recebidos 94 projetos de todo o país. Para avaliá-los, foi criada uma comissão com representantes das secretarias e órgãos vinculados ao MEC, Ministério da Saúde, Associação Brasileira da Antropologia (ABA), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (Clam/Uerj) e Associação Brasileira de Estudos de Homocultura (Abeh). A comissão recomendou 48 projetos e o MEC selecionou 15 para financiar. “Tivemos que adequar os trabalhos aos recursos disponíveis”, explica Rogério Junqueira, técnico da Coordenação de Estudos e Avaliação, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).
Os critérios abrangeram a demanda regional, viabilidade orçamentária das propostas, articulação entre ONGs, secretarias de educação e universidades e a abrangência temática, se o projeto trabalhar com grupos variados.
Para 2006, o MEC vai continuar financiando projetos de capacitação em cidadania e diversidade sexual, além de acompanhar o andamento dos trabalhos selecionados este ano. A expectativa para o ano que vem é que os recursos sejam superiores aos investidos em 2005. Outra idéia é articular com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) um evento para capacitar gestores, secretários de educação e professores.
Selecionados – Entre os projetos que receberão recursos, está a prefeitura da Planaltina de Goiás. Com os R$ 41.500 investidos pelo MEC, serão capacitados profissionais de todos os níveis da educação e de outras secretarias. A previsão é implementar um núcleo de valorização da diversidade sexual e cultural.
A Universidade Federal Fluminense (UFF) vai receber R$ 17.500 para formar 300 profissionais em 81 escolas de Niterói. Já a ONG Papai, de Recife, propôs trabalhar com educadores que ajudarão na formulação de políticas públicas. A idéia é atender 400 profissionais indiretamente com os R$ 38 mil fornecidos pelo MEC.
Segundo Rogério Junqueira, os projetos da região Norte foram os únicos não atendidos pelo ministério porque não tiveram boa classificação na avaliação, eram muito caros ou chegaram fora do prazo.
Repórter: Flavia Nery
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